Marina e Dilma: Propostas para a Pessoa com Deficiência

As eleições estão se aproximando e ainda vejo algumas pessoas indecisas. Passei um bom tempo QUERENDO voltar a escrever em meu Blog, mas como "tempo é prioridade", acabei sumindo. Mas aqui estou novamente.

Enquanto militante, pesquisador e especialista na área de Pessoa com Deficiência, achei interessante comparar o Programa de Governo de Dilma e Marina na área de Inclusão e Acessibilidade. A seguir faço algumas considerações sobre as propostas de Marina na área:

- O despreparo de Marina com o tema fica absolutamente evidente quando ela propõe para apenas um dos segmentos algo que deveria ser proposto a todos. Por exemplo: ela propõe capacitar trabalhadores para lidar com pessoas com deficiência intelectual – e não para lidar com as outras deficiências. O mesmo equívoco se várias vezes ao longo do texto.

- Fica clara a falta de compreensão dos papéis de cada um dos Poderes. Não sabe quem fiscaliza, quem legisla, quem executa. 

- Marina não sabe nem o ano em que o CONADE foi criado, nem seu nome, nem a que Secretaria está vinculado.

- Os conceitos de Marina são tão atrasados que ela escreve "linguagem de sinais", e não Língua.

- O programa de Marina "denuncia" o fato de que "22% da população [com deficiência] em idade escolar com algum tipo de deficiência não está matriculada na rede de ensino". Sobre isso, acho justo lembrar que essa porcentagem em 2008 era de 71%. Sendo assim, 49% em seis anos foi um salto considerável.

- O mais grotesco, ao meu ver, foi propor a reserva de uma parte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a pessoa com deficiência. A questão não deveria ser tratada assim. Atualmente, o Governo Federal estuda a criação de um fundo próprio para a temática. Dividir um fundo já existente foi uma estupidez marineira.

Um programa de governo como o de Marina representa, sob o ponto de vista de quem entende do assunto, um retrocesso. Quase nada é citado sobre acesso à saúde e inclusão social. O pouco que consta é superficial e inconsistente.

O plano de governo de Dilma Rousseff apresenta apenas um parágrafo sobre o tema:

“A continuidade da implementação do Viver sem Limite irá garantir igualdade de oportunidades aos brasileiros e brasileiras com deficiência, com ações de acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.”

Apesar de ser o texto tão curto, Dilma tem a seu favor algo muito mais valioso: a prática. Nunca em nenhum outro mandato – nem mesmo nos dois mandatos de Lula – se investiu tanto (dinheiro, atenção, trabalho, pesquisa) na área da pessoa com deficiência. Dentro da Secretaria de Direitos Humanos (que tem status de Ministério) existe uma Secretaria Nacional exclusiva para a promoção e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com uma equipe muito grande e capacitada, da qual pude fazer parte durante um ano. E no governo da presidenta Dilma, TODOS os Ministérios (todos, absolutamente todos) trabalham pela inclusão das pessoas com deficiência. Como passei pelo Governo, a maior mudança que pude observar não é tão fácil de ser percebida por quem está do lado de fora. Eu percebi que a pauta da pessoa com deficiência foi inserida definitivamente no cotidiano Executivo, e não são toleradas abordagens superficiais ou assistencialistas.

Ao garantir em seu Plano de Governo a continuidade do Viver sem Limite – o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Dilma contempla a continuidade de uma série imensa de ações, a saber:

- Na Educação, o BPC na Escola, levando para a sala de aula esses 22% de crianças e adolescentes em idade escolar que ainda não frequentam a educação formal; o Caminho da Escola, distribuindo ônibus acessíveis para o transporte das crianças com deficiência; o Escola Acessível, promovendo reformas estruturais nas escolas, possibilitando o acesso e a permanência dos alunos com deficiência; as salas de recursos multifuncionais, associadas à capacitação e treinamento dos professores para o atendimento educacional especializado; o PRONATEC, priorizando as pessoas com deficiência na matrícula de cursos profissionalizantes, colaborando consequentemente com sua inserção no mercado de trabalho; o Incluir, que criou em todas as universidades federais um núcleo de acessibilidade para garantir a inclusão de alunos, professores e funcionários com deficiência; a criação de cursos de Letras Libras em todos os Estados do país, para garantir a formação de professores e de intérpretes da Língua de Sinais; a criação do curso de Pedagogia Bilíngue, com polos espalhados pelo Brasil, para a formação de professores de surdos para as séries iniciais.

- Na Saúde, a criação de novos e fortalecimento de existentes Centros de Referência em Reabilitação, ligados a uma Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência; a identificação e intervenção precoce de deficiências, através da ampliação do teste do pezinho, olhinho e orelhinha; criação de oficinas ortopédicas e oferta de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção; o programa de atenção à saúde bucal da pessoa com deficiência, nos Centros de Especialidade Odontológica; entre outras.

- Na Inclusão Social, o BPC Trabalho, promovendo capacitação e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; os Centros-Dia, locais de referência para o atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias; as Residências Inclusivas, focada no acolhimento das pessoas com deficiência em maior situação de vulnerabilidade; entre outras.

- Na Acessibilidade, a reformulação do Minha Casa Minha Vida, para que todas as casas do programa sejam adaptáveis, e aquelas que são entregues às famílias de pessoas com deficiência sejam adaptadas; a criação de Centros Tecnológicos Cães-Guia, capacitando treinadores de cães e preparando pessoas cegas e cães-guia; o incentivo à criação de tecnologias assistivas brasileiras, através do Centro Nacional em Referência em Tecnologias Assistivas e diversos núcleos espalhados pelo Brasil; e o crédito facilitado para aquisição de tecnologias assistivas através do Banco do Brasil.

Óbvio que meu texto vai parecer tendencioso a votar em Dilma. Mas as coisas estão tão óbvias que você não precisa de muito trabalho para chegar à mesma conclusão. Uma vez, em entrevista ao Ratinho, Dilma disse uma grande verdade: ela é a única candidata que pode discursar com a prática, fazer campanha trabalhando. E como sou a favor da continuidade deste projeto, recomendo que você, pessoa com deficiência, familiar, amigo, profissional da área, considere a respeito dos avanços que lhe interessam nos próximos quatro anos. Não dá pra escolher pelo amador e superficial.